Termos de Uso
Atualizados em: 2 de setembro de 2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso e o uso do site oficial da campanha de Leandro Delgado Pinheiro Lacerda (Leandro Lacerda), candidato a Deputado Estadual pelo Podemos no Rio de Janeiro (número 20777).
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site, você declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Uso, em sua versão vigente. Se não concordar com qualquer disposição, não utilize o site.
2. Objeto
O site tem caráter institucional e informativo, destinado a divulgar a candidatura de Leandro Lacerda a Deputado Estadual pelo Podemos no Rio de Janeiro, suas propostas e canais de contato, em conformidade com a legislação eleitoral brasileira.
3. Uso do conteúdo
O conteúdo do site — textos, títulos, slogans e demais informações — pode ser compartilhado livremente para fins de divulgação da campanha, desde que mantida a integridade das informações e citada a fonte. É vedado o uso do conteúdo para fins comerciais ou em nome de terceiros sem autorização prévia.
4. Propriedade intelectual
A marca, o nome, a identidade visual, os textos e os demais elementos do site pertencem à campanha de Leandro Lacerda e não podem ser reproduzidos, alterados ou utilizados sem autorização, exceto nas hipóteses previstas nestes Termos.
5. Responsabilidades do usuário
Ao utilizar o site, o usuário se compromete a: não praticar qualquer ato que possa comprometer a segurança, o funcionamento ou a imagem do site e da campanha; não tentar acessar áreas restritas ou dados de terceiros; e não utilizar o site para atividades ilícitas ou contrárias à legislação eleitoral.
6. Links externos
O site contém link para o perfil oficial da campanha no Instagram. O conteúdo acessível por meio de links externos é de responsabilidade das respectivas plataformas e não integra este site, não respondendo a campanha por seu conteúdo ou disponibilidade.
7. Comunicação
Mensagens enviadas ao e-mail contato@leandrolacerda.com.br serão tratadas com confidencialidade e utilizadas apenas para o atendimento da solicitação, nos termos da Política de Privacidade. É vedado o envio de conteúdo ofensivo, discriminatório ou em desacordo com a legislação.
8. Disponibilidade
A campanha envidará esforços para manter o site disponível e atualizado, mas não garante a inexistência de interrupções, erros ou indisponibilidades temporárias, especialmente por manutenção ou fatores externos.
9. Legislação aplicável
O site e estes Termos de Uso regem-se pela legislação brasileira, em especial pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), pelas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD), no que couber.
10. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, e a versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data de atualização.
11. Foro
Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do uso deste site, ressalvadas as competências legais específicas.