Política de Privacidade

Atualizada em: 2 de setembro de 2026

Esta Política de Privacidade explica, de forma clara e acessível, como o site oficial da campanha de Leandro Delgado Pinheiro Lacerda (Leandro Lacerda), candidato a Deputado Estadual pelo Podemos no Rio de Janeiro (número 20777), coleta, utiliza, armazena e protege dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e com as demais normas aplicáveis, incluindo a legislação eleitoral.

Controlador dos dados: Leandro Delgado Pinheiro Lacerda — CNPJ: 68.499.721/0001-21 — E-mail: contato@leandrolacerda.com.br

1. Definições

Para os fins desta Política: “dados pessoais” são informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável; “tratamento” é toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, uso, armazenamento e eliminação; e “titular” é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.

2. Dados pessoais coletados

• Dados de navegação: endereço de protocolo de internet (IP), navegador, dispositivo e páginas acessadas, coletados automaticamente por registros de servidor e cookies essenciais, com a finalidade de garantir a segurança e o funcionamento do site.
• Dados fornecidos voluntariamente: nome, endereço de e-mail e conteúdo da mensagem, quando o titular entra em contato pelo e-mail contato@leandrolacerda.com.br.
• Este site não utiliza formulários públicos de coleta em massa e não solicita dados sensíveis.

3. Finalidades do tratamento

• Responder a mensagens e solicitações de contato enviadas pelo titular;
• Garantir a segurança, o funcionamento e a melhoria do site;
• Divulgar informações institucionais e de campanha de forma transparente;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias, incluindo as previstas na legislação eleitoral e nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
• Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, quando necessário.

4. Bases legais para o tratamento

• Consentimento do titular (art. 7º, I, da LGPD), para o envio de mensagens e o contato voluntário;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II, da LGPD), especialmente as obrigações eleitorais;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX, da LGPD), para a manutenção da segurança e do funcionamento do site.

5. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais não são vendidos nem comercializados. Podem ser compartilhados apenas: (i) com prestadores de serviços de hospedagem e infraestrutura necessários à operação do site; (ii) com autoridades públicas, quando exigido por lei ou por determinação judicial ou eleitoral; e (iii) com a plataforma de rede social Instagram, na forma prevista nas políticas da própria plataforma, quando o titular acessar o perfil oficial da campanha.

6. Cookies

O site utiliza cookies essenciais, necessários ao funcionamento básico da página, e, eventualmente, ferramentas de medição de audiência com dados anônimos e agregados. O titular pode gerenciar ou desativar os cookies nas configurações do seu navegador; a desativação de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento do site.

7. Armazenamento e segurança

Os dados pessoais são armazenados em ambientes seguros, com medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição. Os dados serão mantidos apenas pelo tempo necessário às finalidades desta Política ou pelo prazo exigido pela legislação aplicável, inclusive a legislação eleitoral, após o que serão eliminados ou anonimizados.

8. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar, a qualquer momento: a confirmação da existência de tratamento; o acesso aos dados; a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei; a portabilidade dos dados; a informação sobre as entidades com as quais os dados foram compartilhados; a revogação do consentimento; e a revisão de decisões automatizadas. As solicitações podem ser enviadas para contato@leandrolacerda.com.br e serão respondidas no prazo legal.

9. Menores de idade

O site é destinado ao público em geral e não coleta intencionalmente dados pessoais de crianças e adolescentes. Caso a coleta ocorra sem o devido consentimento, o responsável pode solicitar a eliminação dos dados pelo e-mail de contato.

10. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento, e a versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data de atualização.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail contato@leandrolacerda.com.br.